CNMP: Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos

Foram instaurados sete reclamações disciplinares

Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ

A Primeira Seção do STJ negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquino, do Mato Grosso, contra ato do ministro de estado do Meio Ambiente que determinou a divulgação na internet dos autos de infração lavrados pelo Ibama correspondentes às maiores áreas de desmatamento.

Ação penal deve prosseguir para apurar crime contra ordem tributária

Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares

Pedófilos poderão ser punidos com até 30 anos de prisão

Cliente não pode ser negativado após solicitar cancelamento de serviço

Declaração de inaptidão de CNPJ pode entrar na lista de sanções a fraudadores de combustíveis

Proposta na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (10), amplia o cerco aos empresários que compram, distribuem ou revendem combustíveis adulterados.

Padrasto confessou ter asfixiado filho da ex-companheira para se vingar da avó do menino

Boletim de ocorrência de furto não livra depositária infiel da prisão

Indenização por terra nua pode ter acréscimo de até 10% pela cobertura florística.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, por maioria, decisão monocrática do ministro Humberto Martins que reconhece a possibilidade de aumentar indenização da terra nua para reparar cobertura vegetal com potencial de exploração.

Ação de indenização. Dívida inexistente. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral in re ipsa.

Mero aborrecimento não gera dano moral, decide TJ

Ação Declaratória Incidental

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Juíza terá que pagar danos morais a modelo por acusação caluniosa

Portaria vai agilizar andamento processual

Mantido bloqueio de valores de empresa mineira suspeita de crime de lavagem de dinheiro

Esclarecimentos do INMETRO